STF suspende decisão que obrigava autarquia municipal a pagar R$ 59,5 milhões à Sabesp

questionada evidencia risco de grave lesão à ordem e à economia públicas. O ministro manteve, porém, a

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de perseguições políticas e a destituição indevida de cargo público

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.

Segregação necessária por garantia da ordem pública.

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Agravo de instrumento. Antecipação da tutela.

Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.

Saúde não justifica quebra na ordem cronológica de precatórios

Assim, o Órgão Especial acolheu, por unanimidade, o recurso da instituição e indeferiu o pedido dos exequentes de individualização e imediato pagamento dos créditos.

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa