A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.

Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo "PC", e Luiz Antônio dos Santos foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 209, ambos do Código Penal.

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

Habeas corpus. Execução penal. Livramento condicional.

Falta grave (fuga). Data-base de recontagem do prazo para novo livramento condicional.

O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho

O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Agravo de instrumento. Antecipação da tutela.

Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.

OAB já havia alertado secretário sobre vídeo no caso de escrivã

Governador considerou que o vazamento do vídeo na internet era "grave"

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

De acordo com a defesa, a suspensão do afastamento era necessária para evitar a perpetração de perseguições políticas e a destituição indevida de cargo público

Questões do Estatuto da OAB e Ética

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.

Segregação necessária por garantia da ordem pública.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de suplementos alimentares para pessoa hipossuficiente em estado de desnutrição grave.